A sessão do STF foi interrompida nesta terça após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem 90 dias para devolver o processo. O julgamento sobre possível apuração relacionada ao ministro foi suspenso por divergência sobre o rito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pela dinâmica estabelecida em plenário, o pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento e mantém em aberto o cronograma sobre os desdobramentos do caso; Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para retomada do debate.
O impasse ocorreu em razão de divergência sobre o rito processual que deveria ser adotado. Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso relativo a Moraes, enquanto a análise das suspeitas envolvendo o ministro André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro.
Durante a sessão, ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a investigação sobre a relação com Vorcaro deveria ser examinada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça. Pelo entendimento desses ministros, o mesmo rito processual deveria valer para os dois casos, o que motivou o ministro Gilmar Mendes a levantar uma questão de ordem para incluir a análise sobre Mendonça na discussão em plenário.
A questão de ordem foi levada a julgamento, mas o debate não foi finalizado: após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 quando a sessão foi encerrada.
Elementos centrais e cronologia
Sobre as acusações, Alexandre de Moraes acusa André Mendonça de atuação parcial na condução das investigações que teriam como objetivo incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça determinou o aprofundamento da apuração do caso Master sem autorização prévia do plenário da Corte, o que, segundo a PGR, teria sido irregular.
O caso que atinge Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas ao presidente do STF. A investigação aponta que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso em 17 de novembro do ano passado.
O desfecho imediato dependerá do retorno do processo do ministro Flávio Dino ao plenário dentro do prazo regulamentar de 90 dias e do posicionamento final dos demais ministros sobre a unificação ou separação dos ritos de julgamento. Até que o pedido de vista seja devolvido, não haverá nova deliberação sobre se as apurações contra Moraes e Mendonça serão tratadas em conjunto ou separadamente.
Interessados no andamento do caso incluem os envolvidos diretamente—os ministros citados e órgãos de controle—além de observadores do funcionamento do Supremo e da atividade institucional da Corte. O próximo passo formal é a devolução do processo por Flávio Dino ao plenário, quando uma nova sessão deverá retomar a votação a partir do placar parcial de 4 a 3.
