Flávio Dino pediu vista e adiou a decisão sobre juntar os processos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido ocorreu após um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes sobre o caso Master.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido adiou a conclusão imediata da controvérsia na Corte e mantém em aberto a definição sobre o formato do julgamento, informação relevante para acompanhamentos públicos e interessados nos processos envolvendo os ministros.
O pedido de vista foi apresentado após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do chamado caso Master. A sequência de manifestações entre os dois ministros ocorreu durante a sessão em que se discute se os processos serão levados à votação conjuntamente.
Segundo a dinâmica da sessão, apesar do pedido de vista feito por Flávio Dino, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia decidiram adiantar voto. A Corte, conforme registrado na sessão, deve definir a questão ainda na sessão desta terça-feira (15).
O tema central submetido ao plenário é a possibilidade de julgamento conjunto dos processos que envolvem os dois ministros do STF. A definição sobre julgamento simultâneo ou separado tem implicações para a ordem e o calendário de votações no plenário, além de orientar como serão analisadas eventuais conexões entre atos atribuídos a cada um dos ministros.
Participantes e manifestações na sessão
Na sessão em que foi solicitado o pedido de vista, os seguintes ministros apareceram na discussão pública sobre o tema: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes motivou a apresentação do pedido de vista por Flávio Dino.
O adiamento provocado pelo pedido de vista não evitou que alguns ministros registrassem seus votos antecipadamente; é o caso de Luiz Fux e Cármen Lúcia, que optaram por adiantar a manifestação sobre o tema durante a mesma sessão em que ocorreu o confronto verbal.
Próximo passo
O próximo desdobramento imediato apontado na sessão é a continuação dos trabalhos do plenário, já que a Corte ficou com a previsão de decidir sobre o rito — se os casos serão julgados de forma conjunta ou separada — ainda na sessão desta terça-feira (15). Acompanhar a sessão será a forma de saber se a Corte consolidará um posicionamento definitivo sobre a simultaneidade dos julgamentos.
