Voto de Alexandre de Moraes deixou o placar em 4 a 1 a favor do julgamento conjunto. A decisão pode alterar o rito e o cronograma da apuração sobre a suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23). A decisão sobre julgamento conjunto pode influenciar o rito e o cronograma da análise que definirá se Moraes poderá ser investigado em razão da suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Votos e questionamentos durante a sessão
Moraes proferiu voto durante o julgamento que vai definir se ele pode ser investigado pelo plenário. Com o voto de Moraes, o placar está 4 votos a 1 a favor do julgamento conjunto. Os demais votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, entendeu que os casos devem ser julgados separadamente.
O plenário julga uma questão de ordem levantada no início do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes para incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por André Mendonça. Além disso, Gilmar Mendes pediu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal e não permaneça sob a relatoria de Fachin.
Durante o julgamento, Moraes questionou o rito definido pelo presidente da Corte e afirmou que o seu caso é semelhante ao pedido que fez para apurar a suposta conduta irregular de Mendonça, antigo relator do processo. O ministro também afirmou que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça não enviaram ao Supremo um pedido formal para apurar sua suposta conduta irregular.
“Consta algum pedido de investigação contra mim? Não. Vossa Excelência [Fachin] vai votar o que, presidente? Vai votar o pedido do que?”
Moraes disse ainda que, na sua leitura, o único pedido formal existente no caso foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal que apontou as conversas entre Vorcaro e Moraes.
“Há um pedido expresso, não é um pedido tácito. Qual o pedido? Extinção da PET [petição da PGR]”
Origem do caso e próximos passos
O caso veio à tona no dia 1º de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça, após apuração da Polícia Federal indicar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas. Na manifestação enviada à Corte, Gonet argumentou que André Mendonça teria investigado Moraes de forma irregular ao determinar o aprofundamento das apurações relacionadas ao caso conhecido como Master, para examinar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.
O próximo passo será a votação no plenário sobre a questão de ordem e a confirmação do rito a ser seguido. A sessão prevista para quarta-feira (23) seguirá como data em que o plenário deverá decidir se julgará Moraes e Mendonça conjuntamente.
