Equipes fiscalizaram dois supermercados e uma mercearia em Aracaju e encontraram irregularidades na venda de mel e derivados. Parte dos itens foi apreendida; responsáveis ficaram como depositários até regularização.
Em Aracaju, uma ação fiscal em estabelecimentos comerciais realizada nesta segunda-feira, 26, verificou irregularidades na comercialização de mel e produtos derivados, medidas que afetam diretamente consumidores que compram esses produtos na cidade. Parte dos itens foi apreendida de forma cautelar e os responsáveis ficaram como depositários fiéis até regularização.
A inspeção abrangeu três estabelecimentos: dois supermercados de rede e uma mercearia. Em dois dos locais visitados as equipes constataram problemas nos produtos ofertados; no terceiro não havia venda de mel de abelha, apenas melaço de cana-de-açúcar. A força-tarefa integrada contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, fiscalização sanitária e agropecuária, além da promotoria responsável pela defesa do consumidor.
O objetivo da operação foi verificar procedência, qualidade, rotulagem e condições de exposição nas prateleiras, com foco na proteção do consumidor. Embora alguns itens tenham sido recolhidos cautelarmente, a ação teve caráter predominantemente orientativo, visando adequar o setor produtivo e o comércio às exigências legais.
Proprietários e gerentes dos estabelecimentos foram orientados sobre critérios de rotulagem e comercialização; nos casos de apreensão cautelar, os donos dos estabelecimentos ficaram designados como depositários fiéis até que regularizem a situação.
Locais e resultados da fiscalização
- Estabelecimentos vistoriados: 3 — 2 supermercados de rede; 1 mercearia.
- Resultado geral: irregularidades detectadas em 2 estabelecimentos; no 3º, venda apenas de melaço de cana-de-açúcar.
- Medidas adotadas: recolhimento cautelar de itens e orientação aos responsáveis; designação de depositários fiéis.
Irregularidades apontadas
- Mistura indevida: presença de mel misturado com xarope de glicose.
- Rotulagem incompleta: venda de xaropes chamados “lambedores” sem especificação do conteúdo de açúcares no rótulo.
- Risco ao consumidor: falta de clareza nas embalagens pode levar à compra de glicose em vez de mel puro e prejudicar pessoas que precisam restringir açúcar na dieta.
“O Ministério Público recebeu uma representação da Associação dos Produtores de Mel do Estado de Sergipe para que faça essa análise, junto aos órgãos de fiscalização, a respeito da comercialização do mel no município de Aracaju. É importante que o consumidor fique atento às suas compras e verifique se é o mel original ou se está adquirindo açúcar misturado. O mel é um produto de origem animal e, para ser comercializado, deve conter o selo de inspeção”
Foi identificado um produto fabricado na cidade de Porto Real do Colégio (AL) que motivará encaminhamento de representação ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para que sejam adotadas providências junto ao fabricante. A promotoria responsável continuará acompanhando a apuração e a regularização das empresas fiscalizadas.
Esta apuração interessa a consumidores que compram mel e derivados em Aracaju e a comerciantes e produtores locais. Para quem deseja esclarecimentos ou orientação, as equipes de defesa do consumidor e de vigilância sanitária municipais são os canais competentes; não foram informados endereços ou telefones na comunicação verificada.
O próximo passo da história será o acompanhamento das medidas administrativas e da representação dirigida ao órgão competente em Alagoas, além de novas ações de fiscalização orientadas pelas demandas dos produtores locais.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
