Relatos de violência política no período eleitoral aumentaram e foram formalmente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público. Entre 1º e 25/10, 90 queixas chegaram ao Disque 100.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano, informação que mostra aumento nas comunicações a canais oficiais e indica encaminhamentos a órgãos de investigação. Para eleitores e candidatas e candidatos, a principal mudança prática é que as queixas foram formalmente remetidas a instâncias responsáveis por apuração, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público.
Dados e distribuição das denúncias
Dos 189 registros totais, 90 foram feitos ao Disque 100 entre os dias 1º e 25 de outubro. Esse total é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro. Nos dois dias de votação foram registrados volumes relevantes: 19 denúncias no dia 4 de outubro (primeiro turno) e 8 no dia 25 de outubro (segundo turno). A soma desses dois dias representa 30% das denúncias do período analisado.
Além das ocorrências ao Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Em reunião realizada na semana passada, parlamentares e representantes de partidos entregaram diretamente à ministra Janine Mello 41 denúncias.
Encaminhamentos formais
Segundo a pasta, todos os casos foram formalmente encaminhados às instituições com atribuição para investigação ou atuação jurídica. As unidades mencionadas no encaminhamento foram:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Polícia Federal (PF)
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Ministério Público (MP)
- Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Para quem deseja registrar denúncias semelhantes, o canal telefônico indicado nos registros é o Disque 100 (telefone 100). O ministério também recebeu comunicações diretamente por outros canais institucionais e por repasses de órgãos parceiros.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”
A pasta fez essa avaliação em nota sobre os números apresentados.
“direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é, nas palavras da nota, esse princípio constitucional, e ressaltou a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
O próximo passo da cobertura será acompanhar os desdobramentos a partir dos encaminhamentos formais: caberá às autoridades referidas avaliar, investigar e, quando for o caso, promover medidas administrativas ou judiciais. A tramitação e as respostas dessas instituições devem definir as etapas seguintes do acompanhamento desses casos.
