Por unanimidade, deputados aprovaram o PL que declara o festival Curta‑SE Bem de Interesse Cultural de Sergipe, oficializando 25 anos do evento. A medida segue agora para sanção do Executivo.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, o Projeto de Lei nº 205/2026, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), que declara o Festival Ibero‑Americano de Cinema de Sergipe (Curta‑SE) como Bem de Interesse Cultural do Estado. Aprovado em plenário, o reconhecimento oficializa a trajetória de 25 anos do festival e, pendente de sanção do Poder Executivo, é o próximo passo para tornar o título definitivo.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados e teve tramitação concluída na sessão desta quinta. O texto destaca a contribuição do Curta‑SE para a valorização da cultura, a democratização do acesso ao cinema e o fortalecimento da produção audiovisual sergipana ao longo de 25 anos. A proposição recebeu apoio institucional em plenário e agora segue para sanção do Poder Executivo, etapa que tornará explícitos os efeitos jurídicos e administrativos do reconhecimento.
“Essa é uma importante conquista para todos os sergipanos, para realizadores, produtores e para a classe artística do nosso estado. Reconhecer essa importante expressão cultural é reafirmar a grandeza da nossa cultura e preservar a memória audiovisual do nosso estado”
A declaração acima foi proferida pela deputada estadual Linda Brasil (PSOL), autora do Projeto de Lei nº 205/2026, ao comentar a aprovação em plenário.
Trajetória e dimensão do festival
Ao longo de 25 anos, o Curta‑SE reuniu realizadores, produtores, artistas e instituições, consolidando‑se como o maior festival de cinema de Sergipe e como espaço de difusão de obras audiovisuais e formação de público. A programação do festival foi ampliada ao longo das edições e incorporou novas linguagens e categorias.
- Principais formatos: mostras competitivas, oficinas, seminários, debates e encontros profissionais
Na 24ª edição, em 2025, o Curta‑SE foi o único projeto de Sergipe selecionado no Programa Petrobras Cultural, entre 8.044 inscritos, fato que o texto legislativo usa para ilustrar sua inserção no cenário cultural brasileiro. A dimensão ibero‑americana do evento favorece intercâmbio entre realizadores do Brasil e de países como Portugal, Espanha e outras nações da América Latina.
“A aprovação desse reconhecimento pela Assembleia Legislativa representa um marco para essa trajetória. Aguardamos a sanção do Poder Executivo com a certeza de que este título fortalecerá ainda mais a visibilidade do festival dentro e fora do país, ampliando oportunidades, atraindo novos investimentos e consolidando o Curta‑SE como uma referência cada vez mais importante para o cinema e a cultura”
A declaração acima foi dada por Rosângela Rocha, diretora executiva do Curta‑SE, ao avaliar a aprovação do projeto na Alese.
“Celebrar os 25 anos do Curta‑SE com a aprovação desse reconhecimento pela Assembleia Legislativa é uma grande emoção. Quero agradecer aos deputados e deputadas que compreenderam a importância dessa trajetória e, especialmente, à deputada Linda Brasil, autora do projeto, por essa iniciativa tão significativa. É um reconhecimento que nos enche de orgulho e gratidão, depois de tantos anos de dedicação, trabalho e resistência. Vencemos uma primeira etapa muito importante e agora aguardamos, com muita esperança, a sanção do Poder Executivo, para que essa conquista se torne definitiva. É um presente para a história do Curta‑SE e para todos os que fazem parte dela”
Ao comentar a aprovação, Deyse Rocha, gestora da AVBR Produções, enfatizou o caráter simbólico da medida e a expectativa pela sanção executiva.
Quem é atingido e próximos passos
O reconhecimento interessa sobretudo a realizadores, produtores, integrantes da classe artística sergipana e ao público que participa e acompanha as edições do festival. Aprovado em 05/11/2026 na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto seguirá para avaliação do Poder Executivo; a sanção é o próximo ato administrativo que definirá se a declaração se tornará lei estadual e quais procedimentos administrativos ou de preservação da memória audiovisual poderão ser adotados com base nesse status.
A continuidade do caso dependerá da sanção pelo chefe do Executivo estadual; após esse ato, eventuais medidas administrativas, de fomento ou de preservação poderão ser anunciadas pelos responsáveis governamentais.
Fonte: Alese
