STF proíbe estados de revogar benefícios fiscais do ICMS aprovados pelo Confaz
STF decidiu que estados não podem revogar unilateralmente benefícios de ICMS aprovados…
Países devem investir US$ 1,3 tri/ano para salvar a biodiversidade
Estudo aponta déficit de US$ 1,317 tri/ano para proteger biodiversidade e recomenda…
Frentes de chuva avançam no Norte e Nordeste e geram alertas
Nesta quinta (24), chuvas avançam pelo Norte e Nordeste; Inmet prevê trovoadas,…
MPSE capacita novos facilitadores para círculos restaurativos
MPSE concluiu a terceira edição do curso para formação de facilitadores de…
MP investiga financista do filme ‘Dark Horse’ por ligação com crime organizado
Dario Durigan afirmou que Antônio Carlos Freixo Júnior, da Entre Investimentos, recebeu…
Dino manda PF investigar possível crime da CVM no caso Master
STF: Flávio Dino determinou à PF inquérito para apurar possível prática de…
TSE mantém indeferimento e afasta Arruda da disputa no DF
TSE rejeitou recurso de José Roberto Arruda por 5 a 2; decisão…
TSE apresenta ChatVote: assistente de IA que orienta eleitores para 2026
TSE lança ChatVote, assistente de IA para orientar eleitores sobre dia, local…
São Paulo registra garoa e frio no fim da tarde desta quarta
São Paulo terá céu encoberto e garoa no fim da tarde e…
MPSE fecha TAC para obras e ecoponto no Bairro Guajará, em Socorro
MPSE e Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro celebraram TAC para obras…
Iphan oficializa tombamento do Quilombo Ferreira Diniz, primeiro urbano no RJ
Iphan tombou o Quilombo Ferreira Diniz, em Glória (Rio), na 114ª reunião;…
Brasília reforça mobilidade ativa e segurança na Semana Sem Carro
Brasília promove ações na Semana do Dia Mundial Sem Carro com doações…