Representantes da sociedade civil e povos tradicionais criticaram a postura dos EUA na COP17, na Mongólia. Dizem que o veto a pautas sociais — como gênero e participação — enfraquece decisões sobre seca e desertificação.
Mongólia — Representantes da sociedade civil e de povos tradicionais criticaram nesta terça-feira (25) o posicionamento dos Estados Unidos durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). A atuação dos EUA tem bloqueado a inclusão de pautas sociais na agenda de negociações, o que pode reduzir a presença de temas como gênero e participação social nas decisões que tratam de seca e desertificação.
Detalhes das críticas e o que está em jogo
Entre os tópicos rejeitados pelos Estados Unidos está o de gênero, que aborda igualdade de direitos e maior representatividade para as mulheres nas políticas relacionadas à desertificação e à gestão dos recursos naturais. A articuladora de gênero da sociedade civil na conferência, Beth Roberts, afirmou que os EUA exigiram a remoção da palavra “gênero” de qualquer debate e a definiram como inegociável.
As principais decisões da COP17 precisam ser tomadas por consenso. A objeção de um país a qualquer elemento dos textos oficiais impede a aprovação deles, e isso engloba agenda, mecanismos, relatórios, instrumentos políticos e protocolos globais. Segundo interlocutores da conferência, quando negociações são interrompidas com a intenção de travar avanços, outros países podem empregar ferramentas próprias do protocolo para proteger espaços de participação.
Quem se manifestou
A crítica ao bloqueio partiu de representantes de diferentes grupos. Beth Roberts vinculou a postura dos Estados Unidos a tendências políticas que, segundo ela, combinam nacionalismo, autoritarismo e estruturas de poder mais amplas.
“O nacionalismo e o autoritarismo demonstrados pelo governo dos Estados Unidos não estão desconectados do patriarcado. Não estão desconectados da conversa sobre poder que estamos tendo ao longo de toda esta conferência.”
Jennifer Tauli Corpuz, indígena do povo Kankana-ey Igorot, das Filipinas, destacou que o conceito de consenso nas comunidades tradicionais não equivale à exigência de unanimidade, e que o uso do bloqueio por parte de delegações nacionais pode comprometer decisões coletivas.
“Nas comunidades de povos indígenas, tomamos decisões por consenso, mas isso não significa unanimidade. Consenso não é bloqueio. A objeção de uma pessoa não deve sacrificar o bem de todos.”
A líder pastoral Hindou Oumarou Ibrahim, do povo Mbororo, do Chade, afirmou que ciência e conhecimentos tradicionais devem ser combinados nas negociações e que as comunidades estão na conferência para participar plenamente do processo, não apenas como observadoras.
“O próprio programa oficial da COP17 reconhece a importância de nossos grupos de interesse. A ressalva é muito simples: se essas vozes são reconhecidas fora das salas de negociação, por que deveriam ser excluídas das decisões que moldam o futuro?”
Posições de governos e próximos passos
Brasil e União Europeia se destacaram na oposição ao posicionamento dos Estados Unidos e defenderam a inclusão da sociedade civil na agenda. O ministro do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, reforçou que as negociações precisam incluir os que mais são impactados por elas e convocou esforços para reverter a tendência de exclusão nos últimos dias da conferência.
“Vemos aqui manifestações de países contrários à participação da sociedade civil, que não permitem a formalização dos grupos de debate permanentes junto à convenção. Temos que enfrentar isso, temos que aproveitar os últimos dias agora para reverter essa tendência.”
As decisões finais da COP17 dependerão da capacidade dos participantes de encontrar acordos por consenso nas próximas deliberações. Observadores e representantes da sociedade civil apontaram que o resultado das negociações terá impacto direto sobre políticas e programas que visam mitigar os efeitos da seca e da desertificação em comunidades vulneráveis.
O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
