Lançada nesta quarta (11), a plataforma MARÉ reúne dados sobre a preparação do Brasil para o El Niño. Ela mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios têm planos de contingência públicos, expondo fragilidades ante secas, ondas de calor e inundações.
Nesta quarta-feira (11), foi lançada a plataforma Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), que reúne dados sobre como o Brasil está se antecipando e respondendo ao fenômeno climático El Niño. O indicador mais imediato para a população aponta que apenas 284 dos 5.571 municípios têm planos de contingência disponíveis publicamente, informação que destaca lacunas na preparação municipal diante de secas, ondas de calor, chuvas intensas e inundações.
O sistema foi criado por Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar. A plataforma consolida informações sobre decretos municipais, reconhecimentos federais, recursos anunciados e indicadores de saúde pública relacionados a riscos climáticos.
Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios brasileiros — equivalente a 19,6% do total — registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Nessas localidades vivem 38,9 milhões de pessoas. A situação foi reconhecida pela União em 974 municípios.
“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, diz Patrícia.
O MARÉ também registra R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. A plataforma diferencia valores anunciados, autorizados e desembolsados, etapas distintas da execução financeira, e os responsáveis ressaltam que esses números exigem análise crítica incorporando outros fatores.
Riscos à saúde e sinais observados
O monitor inclui indicadores sobre riscos epidemiológicos relacionados à seca, ao calor, à qualidade da água e à fumaça de incêndios. O material aponta que a seca e o fogo intensificados pelo El Niño podem aumentar casos de doenças respiratórias; chuvas fortes favorecem leptospirose, diarreia e hepatite A; o calor agrava problemas cardíacos e renais, sobretudo entre idosos e crianças; e que dengue e chikungunya aparecem nos três cenários.
“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, afirma Evangelina Araújo, médica patologista e diretora do Instituto Ar.
Seca, chuva, incêndios
- 430 municípios declararam seca ou estiagem
- 268 declararam chuva
- 207 declararam vendaval
- 29 declararam fogo
- 222 não especificaram o tipo de evento
- 6 mencionaram outras ocorrências
O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros do MARÉ não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño. A plataforma acompanha também o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal; em metade dos casos reconhecidos esse período variou de 8 a 22 dias.
Planos estaduais e índice MARÉ Legal
O MARÉ apresenta um índice chamado MARÉ Legal (0 a 100) que considera planos publicados, existência de estruturas de coordenação e a proporção da população vivendo em municípios com planos. Os estados com as maiores pontuações no levantamento são:
- Amazonas: 76,9
- Santa Catarina: 74,7
- Goiás: 69,1
Os piores desempenhos registrados até a data do levantamento foram:
- Paraíba: 1,7
- Rio Grande do Norte: 1,1
Os responsáveis pelo monitor reforçam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
O levantamento interessa a gestores municipais, profissionais de saúde, planejadores e populações em áreas de risco, pois aponta lacunas na preparação e na transparência de informações. A plataforma disponibiliza indicadores e documentos públicos para consulta, e os responsáveis indicam que a continuidade na verificação das fontes oficiais e análises sobre a execução dos recursos serão os próximos passos no acompanhamento da resposta ao El Niño.
