Seminário será em 21/09, das 9h às 12h, no MPSE, e tratará da eliminação de barreiras à participação de pessoas com deficiência nas eleições. Inscrições pelo SGE do MPSE até o dia do evento.
Em Aracaju, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará no dia 21 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, o seminário “Participação sem barreiras: Inclusão e Cidadania nas Eleições”. O evento vai abordar a eliminação de barreiras que limitam a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral e indicar o que mudará na prática para quem pretende votar ou atuar no pleito.
As inscrições para o seminário, destinado a todos os interessados, já estão abertas e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do MPSE até o dia da realização ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis. Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 16 de setembro, informando o tipo de atendimento especial necessário para que sejam adotadas as providências possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Programação e participantes
A programação reunirá representantes com diferentes perfis para debater acessibilidade física e comunicacional, além do papel do MPSE e da sociedade na fiscalização e promoção de condições que assegurem o exercício da cidadania e dos direitos políticos em igualdade de oportunidades. Estarão na mesa:
- Caroline Valeriano — Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-SE;
- Dayse Xavier de Santana — Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe;
- Lucas Aribé — jornalista, músico, cantor e ex-vereador de Aracaju.
Acessibilidade e inscrições
Para participar, interessados devem se inscrever no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do MPSE. O preenchimento do formulário de acessibilidade é obrigatório para quem solicitar atendimento especial e deve ser feito até 16 de setembro, a fim de que as providências necessárias sejam avaliadas e implantadas conforme possibilidades técnicas e humanas do evento.
Convocação de servidores
O seminário integra o calendário de convocações de servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor que participará. Após a indicação, o servidor deverá realizar a sua inscrição no SGE.
Estão abrangidos pela convocação os grupos 8, 9, 10 e 11, contemplando, entre outros:
- Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, aos direitos humanos em geral, à assistência social, ao apoio às vítimas de crimes e ao combate à discriminação racial;
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e seus Núcleos Especializados;
- Promotorias de Justiça e Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência;
- Promotorias de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação;
- Promotorias de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.
Certificação
- Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas;
- Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária;
- Presença será registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
Como próximo passo, a realização do seminário no dia 21 de setembro marcará o início das discussões previstas na programação. A Escola Superior do MPSE seguirá com seu calendário de capacitações conforme a Portaria nº 2.423/2026 e as convocações programadas.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
