Em 28/09, das 8h às 16h, o auditório do MPSE recebe debate sobre a migração da violência para o ciberespaço e os desafios ao sistema de Justiça. Inscrições gratuitas pelo SGE até o dia do evento ou enquanto houver vagas.
Em Aracaju, a Escola Superior do Ministério Público realizará, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. O evento será aberto a todos os interessados e as inscrições estarão disponíveis pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até a data de realização ou até o preenchimento de todas as vagas.
O seminário discutirá a migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os desafios que isso impõe ao Sistema de Justiça e à rede de proteção. Entre os temas previstos estarão: violência contra a mulher na era digital, exploração infantojuvenil no ambiente online e golpes eletrônicos praticados contra idosos e outras pessoas em situação de hipervulnerabilidade.
Programação e participantes
A programação contará com a participação de especialistas e gestores indicados nominalmente, entre eles:
- Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
- Raquel Lima Saraiva — Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec.
- Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil.
- Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE).
A realização do seminário terá como objetivo contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital, além de reforçar práticas de atendimento humanizado, qualificado e eficaz e ampliar o debate sobre prevenção e enfrentamento da revitimização institucional.
A quem interessa e como se inscrever
O seminário será destinado a todos os interessados, com destaque para servidores convocados conforme o calendário de capacitações. As inscrições estarão abertas até o dia do evento ou enquanto houver vagas, por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior. O local do encontro será o auditório do MPSE, em Aracaju/SE, das 8h às 16h.
Para atendimento de acessibilidade, pessoas com necessidades especiais deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências possíveis com base nos recursos humanos e técnicos disponíveis.
Convocação de servidores
Esta atividade fará parte do calendário de convocações dos servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor. Após a indicação, o servidor indicado deverá realizar a sua inscrição no SGE.
- Grupos abrangidos:
- GRUPOS 1 e 8, abrangendo:
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria ampla
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria específica
- Centro de Apoio Operacional Criminal e respectivos Núcleos Especializados
- Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, direitos humanos, assistência social, apoio às vítimas de crimes e combate à discriminação racial
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e respectivos Núcleos Especializados
Certificação e frequência
- Inscrições: abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Certificado: condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
- Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento.
Próximo passo: as inscrições permanecerão abertas até o preenchimento das vagas ou até o dia do evento; servidores convocados deverão ser indicados pelos chefes de unidade até três dias antes da capacitação e, uma vez indicados, deverão efetivar a inscrição no SGE. A organização seguirá as providências de acessibilidade conforme as solicitações recebidas até 23 de setembro.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
