O PRTB decidiu substituir Pablo Marçal como candidato na disputa pela Presidência da República; em seu lugar, entrou Leonardo Avalanche, presidente da sigla. A mudança foi anunciada após Marçal apresentar carta de renúncia, e altera a composição da chapa que seguirá registrada no Tribunal Superior Eleitoral. A alteração também relaciona-se a fatos que envolveram a campanha de Pablo Marçal para a prefeitura de São Paulo, em 2024.
A decisão pela substituição foi tomada ontem (14), depois que Pablo Marçal protocolou a renúncia à candidatura à Presidência. Para constar no registro eleitoral, Leonardo Avalanche — que era o candidato a vice na chapa liderada por Marçal — também apresentou renúncia para assumir a cabeça de chapa. Com a mudança, a chapa passou a ter como candidata a vice-presidente Silvia Helena da Silva Pereira.
No dia 11/09, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A Corte Eleitoral aceitou o argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, prazo em que se encerrou a janela partidária para troca de legenda. Até então, ele estava filiado ao partido União Brasil.
Além do indeferimento do registro no TSE, o material aponta que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, em 2024. Esses fatores estão relacionados à decisão do partido de promover a substituição dentro do prazo legal.
Detalhes, prazos e registro
O dia 14 também era o último prazo legal para a substituição de candidaturas nas eleições. A nova composição da chapa já aparece na página do Tribunal Superior Eleitoral, indicando que o registro formal foi atualizado nos sistemas da Justiça Eleitoral. O procedimento de troca de nomes nas urnas seguiu as regras eleitorais relativas a prazos e formalidades.
A alteração interessa sobretudo a eleitores, partidos e operadores do direito eleitoral, que acompanharão as implicações do indeferimento e da inelegibilidade sobre a disputa presidencial. Quem quiser conferir a situação do registro pode consultar os dados públicos disponibilizados pelo tribunal eleitoral, onde consta a nova chapa com Leonardo Avalanche na cabeça e Silvia Helena da Silva Pereira como vice.
O caso permanece com desdobramentos possíveis no âmbito da Justiça Eleitoral e entre os atores partidários. A mudança formalizada no prazo legal fechou uma etapa do processo de registro; a sequência envolverá a tramitação regular dos registros e eventuais manifestações de interessados no sistema eleitoral.
