A sessão que analisa conversas entre Moraes e Vorcaro será transmitida pela TV Justiça e pelo site do STF. O julgamento começa às 10h de terça (15) com segurança reforçada; vagas no plenário são só para inscritos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. Para o leitor, isso significa que será possível acompanhar o julgamento pela grade aberta da TV Justiça ou por plataformas online da própria Corte.
A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15). As vagas no plenário serão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do STF.
A entrada do plenário contará com detectores de metais e equipamento de raio-X e todas as pessoas deverão passar pelos procedimentos de segurança. O uso de celulares durante a sessão será proibido, e os aparelhos deverão ser lacrados na entrada do plenário.
O trânsito na Esplanada dos Ministérios será interditado na altura do Congresso Nacional.
Contexto e posições apresentadas
No início deste mês, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, informou a Edson Fachin que a Polícia Federal encontrou mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e disse que é necessário que o plenário decida sobre a abertura de investigação. Essa comunicação foi apresentada ao plenário como fundamento para levar a questão à análise coletiva.
Após a divulgação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que encontrou as conversas. Na manifestação enviada à Corte, Gonet sustentou que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro.
No entendimento do procurador-geral, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. Essas posições foram formalizadas nos autos que serão debatidos na sessão.
Quem interessa e como acompanhar
A sessão interessa a cidadãos, advogados, acadêmicos e veículos de comunicação que acompanham os desdobramentos do caso e as decisões do Supremo. O acompanhamento público será possível por meio de transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmado pelo STF. O acesso presencial ao plenário estará limitado a pessoas inscritas pelo cerimonial do STF, sujeitas aos procedimentos de segurança descritos acima.
- Transmissão: TV Justiça e internet
- Início previsto: 10h desta terça-feira (15)
- Vagas no plenário: destinadas às pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do STF
- Segurança: detectores de metais, raio‑X e lacre de celulares na entrada
- Trânsito: interdição na Esplanada dos Ministérios, na altura do Congresso Nacional
Próximo passo
O próximo passo será a realização da sessão marcada para o dia 15, quando o plenário do STF vai analisar o material relativo às conversas e decidir sobre eventual abertura de investigação. Também permanecem no registro do processo movimentos de controle interno e questionamentos sobre a legalidade das diligências que motivaram a apuração, assuntos que poderão ser retomados ao longo do julgamento.
Matéria ampliada às 16h58.
