Sergipe tem 13 municípios com decretos de situação de emergência vigentes em razão da seca ou estiagem. Pinhão, no agreste central sergipano, é o município mais recente a publicar o decreto.
O Governo de Sergipe, por meio da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), informou que 13 municípios sergipanos estão em situação de emergência devido à seca ou estiagem, conforme levantamento realizado nesta quarta-feira, 4.
Pinhão, localizado no agreste central sergipano, foi o município mais recente a emitir o decreto. Também permanecem com decretos de situação de emergência vigentes Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo e Tobias Barreto.
Segundo o coordenador de Integração e Gestão de Recursos, Edivaldo Santos Celestino Filho, após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial, a administração local tem até 10 dias para solicitar o reconhecimento federal do desastre por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme estabelece a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
“Com o reconhecimento federal concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município poderá solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, destinada ao atendimento das localidades afetadas pela escassez de água, procedimento este também realizado por meio da plataforma S2ID”, explicou.
O coordenador acrescentou que as prefeituras também podem ampliar a rede de apoio. “Além do reconhecimento federal, a gestão municipal deve solicitar à SPDEC a homologação estadual da situação de emergência. Essa etapa é necessária para possibilitar, conforme a avaliação da necessidade e os critérios estabelecidos, a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado de Sergipe”, informou.
Edivaldo ressaltou que a SPDEC segue acompanhando a situação dos municípios afetados pela seca e pela estiagem, além de orientar as administrações municipais sobre os procedimentos para reconhecimento das situações de emergência e viabilização de medidas de assistência à população.
Fonte: Governo de Sergipe
