Começa às 10h a sessão que analisará o relatório da PF sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente Edson Fachin definiu o rito; o julgamento terá transmissão ao vivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito que será adotado na sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão será aberta às 10h e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, o que permitirá ao público acompanhar o julgamento em tempo real.
Segundo o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão obedecerá a uma sequência formal de atos antes da deliberação do plenário. A leitura do relatório ficará a cargo do ministro André Mendonça, relator do chamado Caso Master, que informou sobre possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro ao remeter o processo ao presidente da Corte. Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a votação será iniciada.
Rito da sessão (15/09)
- 10h: Abertura da sessão e leitura da ata da sessão anterior pela secretária da sessão.
- Saudações: O presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará as saudações de praxe a todos os ministros.
- Chamada do processo: Fachin chamará o processo para julgamento.
- Leitura do relatório: O ministro André Mendonça fará a leitura do relatório.
- Manifestação da PGR: Em seguida, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República.
- Votação: Após a manifestação da PGR, a votação pelo plenário será iniciada.
Composição do plenário
- Presidente do STF: Edson Fachin.
- Relator do Caso Master: André Mendonça.
- Ministros integrantes do plenário: Cristiano Zanin; Flávio Dino; Nunes Marques; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. Também não está confirmada a participação do ministro Dias Toffoli. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o Caso Master depois que imprensa revelou que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Para o leitor interessado em acompanhar os desdobramentos, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmado pela Corte. Não há, no comunicado divulgado, informação sobre possibilidade de acesso presencial ao plenário nem sobre prazos para atos posteriores ao julgamento.
O próximo passo imediato, conforme o rito divulgado, será a realização da leitura do relatório por André Mendonça, a manifestação da PGR e a sequência de votações no plenário. O resultado da votação e eventuais encaminhamentos dependem do entendimento dos ministros durante a sessão.
