Decisão do TRE-RJ, anunciada nesta quinta (8), suspende veiculação gratuita até domingo (11) enquanto aguarda definição do governador. A retotalização de votos será realizada sábado (10) às 15h na sede do tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em decisão assinada nesta quinta-feira (8), determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão até domingo, 11 de outubro. A medida, anunciada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, permanecerá em vigor até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado.
O tribunal confirmou também que a retotalização dos votos para governador será realizada no próximo sábado (10), a partir das 15h, na sede do TRE-RJ. A decisão do TRE-RJ ocorre na esteira de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada na manhã de hoje, em que o plenário decidiu anular os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias.
Segundo a deliberação do TSE, pela maioria dos ministros, a anulação dos votos de Garotinho implicará na retotalização dos votos válidos, excluindo-se da contagem os votos direcionados ao candidato. O TRE-RJ marcou a retotalização para o sábado, com início às 15h, na sede da corte eleitoral estadual.
A suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão vale até a divulgação oficial do resultado para governador e tem efeito em todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo o município do Rio de Janeiro. Enquanto a suspensão estiver em vigor, não haverá veiculação da propaganda gratuita dos candidatos na mídia eletrônica prevista nos horários eleitorais.
Quem é afetado e como acompanhar
Eleitores e partidos do estado do Rio de Janeiro serão os principais afetados pela decisão, que altera temporariamente a veiculação de material eleitoral nos meios de rádio e TV. A retotalização marcada para sábado na sede do TRE-RJ é o próximo ato processual previsto e deverá ser o procedimento que definirá o resultado oficial da disputa ao governo do estado.
Não foram informados endereços, contatos ou canais de transmissão específicos além da indicação da sede do TRE-RJ como local da retotalização. Informações sobre o andamento do processo e o resultado oficial serão divulgadas pelas instâncias eleitorais competentes após a conclusão da retotalização.
Próximos passos
Com a decisão do TSE de anular os votos de Anthony Garotinho e a retotalização marcada, a determinação do TRE-RJ fará com que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito no primeiro turno, sem a necessidade de concorrer ao segundo turno com Eduardo Paes (PSD), caso a retotalização confirme a exclusão dos votos de Garotinho conforme previsto pela decisão do TSE.
O calendário imediato prevê, portanto, a retotalização no sábado (10) e a manutenção da suspensão da propaganda até domingo (11), quando deverá ocorrer a formalização do resultado que definirá o próximo governador do estado do Rio de Janeiro.
