O Conselho aprovou a adesão à subvenção prevista na MP 1.391, que garante R$1 por litro no diesel A rodoviário. O benefício começa por 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica destinada a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026. Como efeito direto dessa decisão, a empresa receberá uma subvenção de R$ 1 por litro sobre o óleo diesel “A” de uso rodoviário, que será transformada em desconto aplicado ao combustível vendido às revendedoras.
A subvenção terá prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Nesta semana, a Petrobras informou que decidiu também aumentar em R$ 1 o preço do litro do combustível vendido às revendedoras. Somando o desconto com o aumento, o diesel terá seu preço mantido.
Além da adesão à subvenção ao diesel, a empresa comunicou, neste sábado (19), o recebimento de uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina, relativa ao período de 16 a 31 de julho. Com esse pagamento, o valor acumulado recebido pela Petrobras dos programas de subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões.
Impactos e detalhes operacionais
A medida beneficia, de forma direta, produtores e importadores do óleo diesel e incidirá sobre a cadeia que vende o combustível às revendedoras. O desconto previsto pela subvenção será repassado no preço praticado entre a Petrobras e as revendedoras; por outro lado, o aumento anunciado de R$ 1 no preço de venda ao atacado neutraliza, segundo a própria empresa, parte desse repasse, resultando na manutenção do preço final do diesel conforme informado.
Os prazos a observar são: a vigência inicial da subvenção, de 30 dias a contar da instituição pela medida provisória, e a possibilidade de prorrogação por igual período. O montante já recebido pela estatal nas diferentes frentes de subvenção — diesel, gasolina e GLP — soma R$ 9,9 bilhões até a data do comunicado.
Para o público que acompanha os preços dos combustíveis, o principal ponto de atenção é a combinação entre desconto por subvenção e o reajuste de preço praticado pela Petrobras às revendedoras, que, segundo a empresa, manterá o valor do diesel. Já para agentes da cadeia de abastecimento (produtores, importadores e revendedoras), o destaque é a operacionalização do desconto e o acompanhamento dos prazos de vigência e eventual prorrogação da subvenção.
O próximo passo será o acompanhamento dos efeitos práticos dessa adesão durante o período de vigência da subvenção e a eventual prorrogação por mais 30 dias, além do registro de novos pagamentos ou ajustes relacionados aos programas de subvenção.
