Nos dias 8 e 9 de outubro, a Coapaz do Ministério Público de Sergipe participou do congresso AutoCompor Brasil. O encontro reuniu unidades e representantes do Sistema de Justiça para aprimorar autocomposição.
Em Salvador (BA), nos dias 8 e 9 de outubro, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), participou do congresso nacional “AutoCompor Brasil 2026”. O encontro reuniu unidades de autocomposição dos Ministérios Públicos de todas as regiões do país e representantes do Sistema de Justiça para debater formas consensuais de resolução de conflitos, com impacto direto no aprimoramento das práticas de autocomposição que atendem cidadãos e instituições em Sergipe.
A delegação do MPSE foi composta pela Coordenadora da Coapaz, Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e pela assessora da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, Marília Melo Bezerra. Durante a programação de dois dias, a equipe participou de debates, análises de casos práticos e realizou uma visita ao Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do Ministério Público do Estado da Bahia (Compor), que aplica conceitos de neuroarquitetura no planejamento das salas de mediação.
O congresso foi promovido pelo Compor/MPBA em articulação com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP) e teve como objetivo fortalecer a atuação extrajudicial no Ministério Público brasileiro por meio do intercâmbio de experiências e práticas em métodos como mediação, conciliação, negociação e práticas restaurativas.
Painéis e destaques
- Política Nacional de Incentivo à Autocomposição: foram abordados a aplicação e o panorama atual dessa política.
- Recomendação CNMP nº 123/2026: o documento foi tema de debate sobre orientações para procedimentos consensuais.
- Experiências institucionais: foram apresentadas as práticas do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
- Conferência Magna: o professor Fredie Didier Jr. ministrou uma conferência sobre consensualidade, resolutividade e desenho institucional no Ministério Público.
Interesse público e acesso
O conteúdo e as práticas discutidas interessam a operadores do direito, procuradores, mediadores, profissionais das áreas de segurança e assistência social, além de cidadãos que buscam alternativas à via judicial. A participação do MPSE no congresso integra ações voltadas ao aprimoramento das rotinas de autocomposição e à ampliação de meios extrajudiciais de resolução de controvérsias que beneficiem a sociedade sergipana.
O confronto de modelos institucionais e a troca de experiências visaram identificar procedimentos e arranjos operacionais que possam ser incorporados às rotinas do MPSE, especialmente nas unidades que lidam com mediação e práticas restaurativas.
Como próximo passo, a participação no AutoCompor Brasil 2026 se alinha ao trabalho contínuo do MPSE para o aprimoramento das rotinas de autocomposição e pacificação social. A troca de modelos institucionais entre unidades especializadas foi apontada como instrumento para fortalecer espaços de diálogo e ampliar a resolução extrajudicial de controvérsias em benefício da sociedade.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
