Edson Fachin interrompeu às 13h a sessão do STF que avalia se Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ministros vão retomar as deliberações à tarde.
O ministro Edson Fachin interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A suspensão adiou as deliberações da tarde e manteve para depois das 14h as decisões que definem o andamento do processo.
Com a interrupção, o calendário imediato da Corte muda para os interessados no caso: a retomada da sessão foi prevista para as 14h, quando os ministros devem analisar questões levantadas pela manhã, entre elas a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a proposta de juntar todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23.
Durante as primeiras horas da sessão plenária, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram atos praticados por Fachin no sentido de assumir relatorias de processos envolvendo acusações contra Alexandre de Moraes e contra o ministro André Mendonça. As intervenções ocuparam parte da pauta e foram apontadas como motivo para esclarecimentos antes da continuação do julgamento.
Em resposta aos questionamentos, Fachin afirmou não haver decisão de sua parte de avocar os autos e explicou como os processos chegaram à presidência do STF. Em seguida, ele sustentou a competência do plenário para julgar a matéria e negou ter destituído o relator.
Declarações do presidente do STF
“Os autos foram encaminhados pelo ministro relator à presidência”
“Porque o juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”
O presidente também afirmou, segundo a transcrição apresentada na sessão, que em nenhum momento destituiu o relator dos autos. As falas ocorreram em meio ao debate sobre a distribuição e coordenação dos processos relacionados ao caso Banco Master.
Quem acompanha e próximos passos
O desenrolar do julgamento interessa a operadores do Direito, às partes envolvidas e ao público que acompanha decisões do STF sobre investigação de ministros. A sessão será retomada às 14h desta terça-feira (15), quando os ministros devem deliberar sobre a suspensão dos trabalhos e sobre a junção dos julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23.
O próximo passo será a retomada da sessão e as votações sobre as medidas propostas durante a manhã. Dependendo das decisões tomadas após a retomada às 14h, pode haver redistribuição de autos, suspensão de atos ou consolidação das ações para julgamento conjunto em 23.
