Escolas públicas do ensino fundamental devem escolher coleções didáticas, pedagógicas e literárias para alunos do 1º ao 5º. A seleção definirá quais obras serão enviadas gratuitamente às unidades.
Escolas públicas de ensino fundamental que atuarão no ciclo 2027-2030 têm até 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano. A escolha definirá quais coleções serão enviadas gratuitamente às unidades escolares.
Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino e às características e necessidades da comunidade escolar. O processo de escolha é operacionalizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita.
Escolas aptas e requisitos
Podem participar da escolha as escolas pertencentes a redes públicas de ensino que tenham adesão ao PNLD para esta etapa e que tenham registrado estudantes no Censo Escolar de 2025. O processo é exclusivo para as unidades aptas nos termos estabelecidos pelo programa.
Categoria 1
- Destinatários: estudantes do 1º e 2º anos.
- Conteúdos: língua portuguesa; arte; educação física*; matemática; ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar); educação digital e midiática.
- Formato: todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.
Categoria 2
- Destinatários: estudantes do 3º, 4º e 5º anos.
- Conteúdos: língua portuguesa; arte; educação física; matemática; ciências da natureza; história; geografia; livro regionalizado de história e geografia; produção de texto; educação digital e midiática.
- Formato: livros de língua portuguesa e matemática são não reutilizáveis; os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
- Observação: as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas.
Categoria 3 (optativa)
- Destinatários: estudantes do 1º ao 5º ano.
- Conteúdos: língua espanhola e língua inglesa.
- Formato: livros são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.
O FNDE informa que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
Como escolher os livros
O processo de seleção será realizado exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Para acessar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) — que centraliza informações de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica — ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br. A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina; não é obrigatório escolher a mesma coleção para todos os componentes. Caso a escola não deseje receber determinada obra, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.
Para as categorias 1 e 2, se a escola não realizar a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por ser adesão voluntária, se a escola não manifestar interesse não haverá atribuição técnica.
Guia Digital e suporte
O Ministério da Educação disponibilizou o Guia Digital do PNLD com informações sobre as obras aprovadas, incluindo:
- Resenhas e dados sobre as obras.
- Metodologias propostas para planejamento das aulas.
- Estrutura dos conteúdos.
- Avaliação realizada para aprovação e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Orientações aos profissionais das redes públicas para a escolha das coleções.
Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato com a equipe responsável pelo livro pelo e-mail informado pela instituição responsável pelo PNLD.
Próximo passo: após o encerramento do prazo em 8 de setembro, o FNDE procederá à atribuição técnica dos exemplares para as categorias 1 e 2 quando necessário; as escolas que aderiram à categoria 3 e manifestaram interesse aguardarão procedimentos específicos de aquisição e distribuição conforme o programa.
