Cerca de 1,97 milhão de pessoas com deficiência estão aptas a votar nas eleições de outubro. A oferta ampliada de seções acessíveis e recursos nas urnas promete aumentar sua autonomia e segurança na hora do voto.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, e a ampliação de seções acessíveis e de recursos nas urnas deverá aumentar a autonomia desse eleitorado. Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Rio de Janeiro, foram apresentados os dispositivos e orientações que acompanham essa expansão.
Números e ampliação das seções eleitorais
O total de 1,97 milhão representa um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar. Do total atual, 319.489 eleitoras e eleitores declararam ter deficiência visual, ante 214.088 em 2022 — um aumento de aproximadamente 49%.
Para acompanhar o crescimento desse eleitorado, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade: em 2022 havia 156.296 seções com algum nível de acessibilidade; para as eleições deste ano são 220.577, alta de cerca de 41%.
Recursos de acessibilidade disponíveis
As urnas eletrônicas contam com recursos destinados a facilitar o voto de pessoas com diferentes deficiências. Entre os principais recursos apresentados estão:
- Sistema de áudio: permite ouvir as informações apresentadas pela urna por meio de fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral.
- Identificação tátil da tecla 5: serve como referência para a localização das demais teclas no teclado numérico.
- Teclado numérico com Braille: indicações em Braille no teclado para facilitar a digitação.
- Leitura em áudio dos nomes e teclas digitadas: o sistema informa por voz as opções e confirmações durante a votação.
- Intérprete de Libras na tela: recurso visual para auxiliar eleitoras e eleitores surdos.
- Fone de ouvido descartável: fornecido no local para uso do sistema de áudio.
Durante a visita ao TRE-RJ, eleitoras e eleitores puderam receber orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, inclusive comandos para aumentar e diminuir o volume.
Aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual e participou da visita ao TRE-RJ, relatou sua experiência:
“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”
Sobre a ativação do áudio, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou o procedimento de habilitação:
“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”
Direitos, procedimentos e quem interessa
As regras de atendimento e assistência no dia da votação visam garantir prioridade e apoio prático:
- Prioridade para votar: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade, assim como a pessoa acompanhante ou atendente pessoal.
- Acompanhante: pode ser escolhido pelo eleitor, mesmo que esteja inscrito para votar em outra seção; a assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
- Assinatura do caderno de votação: pessoas com deficiência visual podem usar o alfabeto comum ou o sistema Braille; também é permitido instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa.
- Cão‑guia: é assegurado o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoa acompanhada por cão‑guia.
As informações interessam sobretudo a eleitoras e eleitores com deficiência, acompanhantes, mesários e responsáveis pela organização das seções eleitorais. Para utilizar o recurso de áudio, se o eleitor já estiver cadastrado para indicar deficiência visual o sistema estará habilitado automaticamente; caso contrário, basta informar o mesário no local de votação para que o áudio seja ativado e o fone seja fornecido.
O aumento no número de seções acessíveis e a disponibilidade dos recursos tecnológicos integram medidas da Justiça Eleitoral destinadas a possibilitar que pessoas com deficiência exerçam o direito de voto com maior autonomia e segurança. A expectativa é que essas medidas sejam aplicadas em todas as seções acessíveis nas eleições de outubro, acompanhando o crescimento do eleitorado com deficiência.
