O canal do MTE para assédio eleitoral, aberto em 28 de outubro, somou cerca de 4,3 mil denúncias nos três primeiros dias. As ocorrências estão concentradas em alguns estados, aponta o ministério.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. Isso muda para o trabalhador a possibilidade de registrar episódios de pressão política no local de trabalho por meio de um canal dedicado, cuja abertura ocorreu em 28 de outubro.
Dados e alcance das denúncias
O canal começou a funcionar no dia 28 de outubro e, conforme os números divulgados, as ocorrências foram concentradas em alguns estados. A maior parte dos casos ocorreu em São Paulo, com 1.325 denúncias, seguida por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências registradas.
De acordo com o MTE, as denúncias já estavam sendo apuradas.
O que é considerado assédio eleitoral
O assédio eleitoral no trabalho é caracterizado quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou a deixar de votar em determinado candidato. Também se enquadra nessa prática a demissão motivada pela opção política do empregado. Se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais.
Quem deve denunciar e como proceder
O canal destinado ao registro dessas denúncias recebeu relatos de trabalhadores e de pessoas que presenciaram episódios de pressão política no ambiente laboral. Interessam a esse serviço tanto empregados quanto testemunhas de práticas de assédio.
- Onde denunciar: nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Sigilo: as denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
O material original explica ainda que, além do registro formal, casos que forem comprovados podem resultar em medidas administrativas e judiciais contra empregadores que adotaram conduta discriminatória ou persecutória por opção política.
Próximos passos
Com as denúncias em apuração pelo MTE, o acompanhamento do desfecho das investigações será o próximo passo relevante para trabalhadores e empregadores. As apurações poderão apontar medidas a serem adotadas pelos órgãos envolvidos, além de possíveis encaminhamentos judiciais quando houver indícios de dispensa ou retaliação motivadas por orientação política.
