Conselho Nacional aprovou lista de minerais críticos com classificação em alta, média e baixa prioridade. A decisão vai guiar políticas públicas e a alocação dos recursos previstos para o setor.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) e aprovou uma lista com 27 minerais prioritários que vão orientar o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento. A decisão altera o foco de investimentos destinados ao processamento e transformação de minerais, uma vez que os recursos previstos pela lei — de até R$ 7 bilhões — serão direcionados respeitando a prioridade definida na relação aprovada.
A classificação dos 27 minerais foi organizada em três níveis de prioridade — alta, média e baixa — e levou em consideração cinco critérios: risco geopolítico associado ao mineral; concentração da oferta; potencial de substituição do mineral; posição do Brasil na cadeia de produção; e dependência brasileira em relação a outros países. A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro e prevê os incentivos que financiarão projetos de processamento e transformação.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O objetivo declarado pelas autoridades é fomentar a criação de uma nova indústria nacional capaz de transformar minerais em produtos finais, como baterias para veículos elétricos, reduzindo a condição do país como mero exportador de matéria-prima. O Brasil dispõe de reservas significativas: segunda maior reserva de grafita, terceira de níquel e quarta de manganês.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à reunião do conselho.
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
Foram usadas listas e dados já existentes em órgãos federais, como ministérios e o BNDES, para compor a relação aprovada pelo conselho. A lista não é definitiva: outros minerais poderão ser incluídos futuramente, a depender dos mesmos critérios aplicados na definição desta relação.
A quem interessa e próximos passos
A medida interessa a empresas de mineração, indústrias de transformação, fabricantes de baterias e componentes, investidores privados, além de governos estaduais e municipais que queiram atrair projetos de agregação de valor. Os recursos previstos pela lei de 16 de setembro serão aplicados por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação, e seu direcionamento seguirá as prioridades agora aprovadas.
O próximo passo apontado na decisão é a aplicação prática dos recursos previstos pela legislação, observando a priorização estabelecida. Também foi informado que a lista seguirá em aberto para revisão conforme mudanças na oferta mundial, na posição do Brasil na cadeia produtiva e nos demais critérios adotados.
