Grupo de ex-ministros enviou carta a Edson Fachin pedindo sessão pública do Pleno e investigação formal sobre as denúncias. Eles classificam o episódio como a 'mais aguda crise' da Corte e exigem apuração rigorosa.
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, e pediram que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte. Para o leitor, a solicitação aponta para a possibilidade de convocação de sessão pública do Pleno e de uma apuração formal que visa restaurar a confiança da população nas instituições.
No texto, os signatários pedem a convocação de sessão pública para discutir os fatos divulgados e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Suprema Corte. Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados afirmam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.
Pedido formal e expectativa dos signatários
Os ex-ministros manifestaram a expectativa de que o presidente do STF agirá com urgência para levar o tema ao Pleno. No próprio documento, os signatários expressam confiança de que será designada sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, observando o devido processo legal, dos fatos cuja divulgação tem comprometido o prestígio e a autoridade do Tribunal.
[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.
Quem assinou a carta
- Ayres Britto
- Carlos Velloso
- Celso de Mello
- Cezar Peluso
- Ellen Gracie
- Eros Grau
- Francisco Rezek
- Ilmar Galvão
- Joaquim Barbosa
- Nelson Jobim
- Néri da Silveira
- Rosa Weber
- Sydney Sanches
Nota de Celso de Mello a jornalistas
Em nota dirigida a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, afirmou que todo ministro deve agir de forma a impedir que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis lancem suspeitas sobre o STF. Segundo a nota, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para se furtar a prestar satisfações à opinião pública.
Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.
Para cidadãos e atores políticos, a iniciativa dos ex-ministros sinaliza uma cobrança institucional por procedimentos formais de esclarecimento. A convocação de sessão pública e a abertura de procedimento de apuração no Pleno, caso ocorram, serão os passos formais que poderão definir o andamento das investigações internas e o calendário de atos processuais no tribunal.
O próximo passo da história dependerá da decisão do presidente do STF sobre a designação da sessão pública solicitada na carta e sobre eventuais encaminhamentos do Pleno para instauração de apurações formais.
